Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 5 n. 10 jul./dez.

última modificação: 16/01/2026 23h10

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Crimes violentos e sua relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais
(Anna Cecília Santos Chaves)

13
02. Prisão em flagrante delito à luz do devido processo legal
(Rafael Francisco Marcodes de Moraes)

53
03. Consenso: uma proposta para o processo penal brasileiro
(Ricardo D. Guinalz)

95
04. Prova cautelar, antecipada e irrepetível e o contraditório na investigação criminal
(Fernando Gardinali Caetano Dias)

115
05. Afinal, o que é hearsay?
(Daniel Paulo Fontana Bragagnollo)

145
06. Doutrina do "não prazo" na jurispruedência do Supremo Tribunal Federal: análise dos critérios utilizados para aferição da razoabilidade da duração da prisão cautelar
(Daiana Santos Ryu)

181