2020 v. 7 n. 14 jul./dez.

última modificação: 2021-05-03T21:14:48-03:00

Artigos

01.

Violência contra a mulher x violência de gênero e os mecanismos internacionais de proteção aos direitos das mulheres
(Amanda Cabral Fidalgo)

09
02.

O (ex)apenado e a dificuldade de inserção social pelo trabalho à luz da teoria dos sistemas
(Alexandre Venicios Lopes de Miranda, Aurélia Carla Queiroga da Silva)

23
03.

A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico
(Cássio Benvenutti de Castro)

51
04.

Lei Anticrime e o novo modelo de arquivamento do inquérito policial: o papel do Ministério Público na interpretação da norma e construção de uma política criminal mais racional
(Flávio Eduardo Turessi)

79
05.

O sistema prisional atual do Brasil e a situação do encarceramento feminino: uma questão que merece ser explorada
(Hugo Marques da Silva, Laise Reis Silva Guedes, Marcely Marques Honório Santos)

105
06.

O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil
(Leonardo Estevam de Assis Zanini, Silvio Luiz Maciel)

113
07.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia
(Marcio Fernandes Fioravante da Silva)

135
08.

O fracasso da guerra às drogas e os danos causados após o advento da Lei no 11.343/06
(Nei Antonio Nunes, Ricardo Lemos Thomé, Ana Carolina Robles Thomé)

157
09. Dos tipos penais no contexto de pandemia de covid-19
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)


175
10.

O uso de dispositivos eletrônicos na fiscalização das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor causador de violência contra a mulher
(Maurilucio Alves de Souza, Thais Roberta Vieira Santos da Silva)

207