2021 v. 8 n. 15 jan./jun.

última modificação: 2021-08-23T14:10:16-03:00

Artigos 

01. “A dona da boca, a vendedora e a mula”: a insustentabilidade expressa na criminalização de mulheres em Santa Maria/RS
(Andrey Régis de Melo, Veyzon Campos Muniz)

09
02. Recursos jurídicos no processo penal
(Benigno Núñez Novo)

33
03. Os standards probatórios aplicados à infração penal antecedente ao delito de lavagem de capitais no contexto brasileiro
(Gabriel Silva Costa, Beatriz Berg)

51
04. Juiz das garantias: motivos propulsores e estrutura no Pacote Anticrime
(Gustavo de Souza Preussler, Caroline Assumpção Eidt)

81
05. Direito penal, política criminal e militarismo enquanto formas ideológicas: uma observação participante do caso paradigmático da “pacificação” do Complexo da Maré
(Rafael Silva dos Santos)

107
06. Contribuição da teoria sistêmica luhmanniana para o funcionalismo de Jakobs: a confirmação da vigência do direito
(Rafael Schwez Kurkowski)

129
07. Teorias dos fins da pena e seu diálogo com o processo penal: convergência em favor da justiça restaurativa
(Renan Azevedo Leonessa Ferreira)

145
08. “Pacote anticrime” – Análise das alterações da parte geral do Código Penal
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)

161
09. A exposição pornográfica não consentida e a pornografia de vingança
(Tayná Moreira do Nascimento, Thaís Del Monte Buzato)

193
10. O direito e a política na condenação de Sócrates
(Warley Belo)

205
11. Aborto: uma análise da realidade no Brasil e em Portugal
(Weider Silva Pinheiro)

217