2016 v. 5 n. 11 jan./abr.
última modificação:
2024-10-24T15:51:05-03:00
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Artigos
01. | Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias (Erick da Silva Regis) |
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02. | Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91 (Josiane Araújo Gomes, Luís Eusébio Camuci) |
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03. | Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro (Rafael da Silva Alvim) |
55 |
04. | Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde (Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Uly de Carvalho Rocha Porto, Marcos Ehrhardt Júnior) |
85 |
05. | O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula) |
109 |
06. | O dano moral decorrente do abandono afetivo praticado pelos familiares do idoso (Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves) |
135 |
07. | A codificação da responsabilidade pré-contratual: notas sobre a sua regulação no anteprojeto de lei do novo Código mercantil espanhol (Teresa Rodríguez de las Heras Ballell) |
153 |
08. |
A possibilidade da quebra antecipada do contrato |
177 |
09. | La información y confidencialidad en los contratos preliminares o preparatorios (Carlos Ghersi) |
191 |
10. | Competencia desleal y libre competencia. Distinción normativa en el ordenamiento jurídico chileno (Mauricio Inostroza Sáez) |
201 |
11. | Planejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiça (Marcos Alexandre Sant'Ana) |
219 |