2016 v. 5 n. 11 jan./abr.

última modificação: 2024-10-24T15:51:05-03:00

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Artigos

01. Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias
(Erick da Silva Regis)
 
11
02. Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91
(Josiane Araújo Gomes, Luís Eusébio Camuci)

41
03. Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro
(Rafael da Silva Alvim)

55
04. Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde
(Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Uly de Carvalho Rocha Porto, Marcos Ehrhardt Júnior)

85
05. O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula)

109
06. O dano moral decorrente do abandono afetivo praticado pelos familiares do idoso
(Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves)

135
07. A codificação da responsabilidade pré-contratual: notas sobre a sua regulação no anteprojeto de lei do novo Código mercantil espanhol
(Teresa Rodríguez de las Heras Ballell)

153
08.

A possibilidade da quebra antecipada do contrato
(Rafael Nossa Gobbi)

177
09. La información y confidencialidad en los contratos preliminares o preparatorios
(Carlos Ghersi)

191
10. Competencia desleal y libre competencia. Distinción normativa en el ordenamiento jurídico chileno
(Mauricio Inostroza Sáez)

201
11. Planejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiça
(Marcos Alexandre Sant'Ana)

219