2016 v. 5 n. 12 maio/ago.

última modificação: 2017-07-19T16:18:20-03:00

Artigos

01.

O impacto da conformação do novo Código de Processo Civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa
(Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva)

11
02. O impacto do NCPC na Lei de Locações de Imóveis Urbanos
(Fábio Machado Baldissera, Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas)

31
03. Teoria da causa do contrato e sua relação com a justiça contratual
(Bruna Lyra Duque)

45
04. Alienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzam
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz)

63
05. O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias
(Victor Vasconcelos Miranda)

97
06. Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual
(Rodrigo Mazzei, Leriane Drumond Bento)

123
07. A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15: possíveis problematizações
(Elaine Cristina de Moraes Buarque)

137
08. A propósito de la mejora a favor del legitimario con discapacidad en el nuevo Código civil y comercial de Argentina: Un intento de deshilar la madeja
(Leonardo B. Pérez Gallardo)

157
09. Breves considerações acerca da crítica de Jan Peter Schmidt à concepção de Pontes de Miranda dos planos do mundo jurídico
(Marcos Bernardes de Mello)

189
10. Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral
(Flávio Tartuce)

197