2016 v. 5 n. 12 maio/ago.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. |
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa |
11 |
| 02. | O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos (Fábio Machado Baldissera, Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas) |
31 |
| 03. | Teoria da causa do contrato e sua relação com a justiça contratual (Bruna Lyra Duque) |
45 |
| 04. | Alienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzam (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz) |
63 |
| 05. | O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias (Victor Vasconcelos Miranda) |
97 |
| 06. | Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual (Rodrigo Mazzei, Leriane Drumond Bento) |
123 |
| 07. | A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15: possíveis problematizações (Elaine Cristina de Moraes Buarque) |
137 |
| 08. | A propósito de la mejora a favor del legitimario con discapacidad en el nuevo Código civil y comercial de Argentina: Un intento de deshilar la madeja (Leonardo B. Pérez Gallardo) |
157 |
| 09. | Breves considerações acerca da crítica de Jan Peter Schmidt à concepção de Pontes de Miranda dos planos do mundo jurídico (Marcos Bernardes de Mello) |
189 |
| 10. | Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral (Flávio Tartuce) |
197 |