Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 6 n. 15 maio/ago.

última modificação: 19/01/2026 13h06

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Artigos

01. Usucapião extrajudicial no CPC/2015
(Catarina Almeida de Oliveira, Everilda B. Guilhermino, Rodrigo A. Toscano de Brito)

11
02. Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal”: questões afetas ao Art. 1.240-A do Código civil brasileiro
(Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal)

35
03. A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa)

53
04. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afeto
(Suzana Amorim do Nascimento)

91
05. Responsabilidade civil e as instituições financeiras
(Luís Alberto Ribeiro Correia)

115
06. O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a
(im)possibilidade de patente de material genético humano
(Ricardo Marchioro Hartmann)

135
07. A disseminação da cultura do medo em uma sociedade de consumo: a segurança consumida e os excluídos do consumo
(Yasmine Uequed Pitol)

153
08. ¿Es posible proteger jurídicamente el "proyecto de vida"?
(Carlos Fernández Sessarego)

171
09. O direito de nascer do nascituro: construindo pontes entre o direito e a ciência
espírita Kardecista
(Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar)

197