Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 6 n. 16 set./dez.

última modificação: 19/01/2026 13h02

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Artigos 

01. Dos direitos da personalidade à cláusula geral de proteção da pessoa
(Leonardo Mattietto)

11
02. A verificação do dano existencial sob a ótica do direito à privacidade: o revenge porn
(Elaine Buarque)

27
03. Função social dos contratos: panorama dos avanços do princípio da socialidade no direito civil contratual
(Rommel Andriotti)

49
04. Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro: legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato
(Patricia Ferreira Rocha, Rodolfo Pamplona Filho)

75
05. "Your body is a battleground": justiça reprodutiva e reprodução humana assistida na sociedade de consumo
(Bruna Kern Graziuso)

91
06. Análise da simulação à luz do Código civil de 2002 e seus princípios
(Isabella Lucia Poidomani)

109
07. As atuais manifestações e limites da boa-fé objetiva na execução dos contratos: critérios de decisão para situações contratuais difusas
(Fabián Elorriaga De Bonis)

145
08. Sinapses em sinopses da modernidade sólida: um paradigma no divã
(Ricardo Aronne)

171