2018 v. 7 n. 17 jan./abr.

última modificação: 2024-05-06T08:42:50-03:00

Artigos

01. Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva
(Rafael Mansur de Oliveira)

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02. As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas: uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento
(Everilda Brandão Guilhermino)

46
03. A função social da propriedade: uma análise do relatório Nosso futuro comum e a influência na Constituição Federal de 1988
(Aline Aparecida Santos Costa Peghini, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug)

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(Ana Paula Alves de Medeiros, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)

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05. A natureza da responsabilidade civil dos provedores de informação por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro
(Caroline Mocellin)

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06. A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios
(Alberto de Sá e Mello)

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07.

O direito civil, a Constituição e os direitos humanos
(André Gonçalo Dias Pereira, Eduardo da Silva Figueiredo) 

144
08. Regime legal e vontade declarada dos doadores. Função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar. Renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária. Interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos
(Gustavo Tepedino)

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09. Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado: uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
(Arturo Caumont, Santiago Mirande)

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