2018 v. 7 n. 18 maio/ago.

última modificação: 2024-10-24T15:49:40-03:00

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Artigos

01. Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018
(Carlos Eduardo Elias de Oliveira)

13
02. Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor: hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário
(Ermiro Ferreira Neto, Yane Pitangueira Dantas)

31
03. União estável e casamento no novo Código de processo civil: mudanças e repercussões no direito material
(Larissa Paciello Velloso, Marcia Cristina Xavier de Souza)

45
04. Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais
(Luciano L. Figueiredo)

65
05. O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse: invasão ou ocupação? Soluções existentes no ordenamento jurídico
(André Barros)

91
06. A publicidade do registro de Imóveis e a função socioambiental da propriedade
(Assuero Rodrigues Neto)

103
07. Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei nº 13.467/17
(Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez)

123
08. A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico
(Gabriela Buarque Pereira Silva, Marcos Ehrhardt Júnior)

151
09. A multiparentalidade e a Repercussão geral nº 622 do STF
(Camila Buarque Cabral et al.)

223
10. Direitos fundamentais e autonomia da vontade: os limites da eficácia horizontal
(Jorge Alberto Signor)

255