2018 v. 7 n. 18 maio/ago.
última modificação:
2024-10-24T15:49:40-03:00
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Artigos
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02. | Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor: hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário (Ermiro Ferreira Neto, Yane Pitangueira Dantas) |
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03. | União estável e casamento no novo Código de processo civil: mudanças e repercussões no direito material (Larissa Paciello Velloso, Marcia Cristina Xavier de Souza) |
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04. | Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais (Luciano L. Figueiredo) |
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05. | O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse: invasão ou ocupação? Soluções existentes no ordenamento jurídico (André Barros) |
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06. | A publicidade do registro de Imóveis e a função socioambiental da propriedade (Assuero Rodrigues Neto) |
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07. | Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez) |
123 |
08. | A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico (Gabriela Buarque Pereira Silva, Marcos Ehrhardt Júnior) |
151 |
09. | A multiparentalidade e a Repercussão geral nº 622 do STF (Camila Buarque Cabral et al.) |
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10. | Direitos fundamentais e autonomia da vontade: os limites da eficácia horizontal (Jorge Alberto Signor) |
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