2018 v. 7 n. 18 maio/ago.
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Artigos
| 01. | Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 (Carlos Eduardo Elias de Oliveira) |
13 |
| 02. | Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor: hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário (Ermiro Ferreira Neto, Yane Pitangueira Dantas) |
31 |
| 03. | União estável e casamento no novo Código de processo civil: mudanças e repercussões no direito material (Larissa Paciello Velloso, Marcia Cristina Xavier de Souza) |
45 |
| 04. | Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais (Luciano L. Figueiredo) |
65 |
| 05. | O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse: invasão ou ocupação? Soluções existentes no ordenamento jurídico (André Barros) |
91 |
| 06. | A publicidade do registro de Imóveis e a função socioambiental da propriedade (Assuero Rodrigues Neto) |
103 |
| 07. | Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez) |
123 |
| 08. | A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico (Gabriela Buarque Pereira Silva, Marcos Ehrhardt Júnior) |
151 |
| 09. | A multiparentalidade e a Repercussão geral nº 622 do STF (Camila Buarque Cabral et al.) |
223 |
| 10. | Direitos fundamentais e autonomia da vontade: os limites da eficácia horizontal (Jorge Alberto Signor) |
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