2018 v. 7 n. 19 set./dez.
última modificação:
2024-10-24T15:49:51-03:00
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Artigos
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02. | Teoria do adimplemento substancial, seus fundamentos e os critérios para configuração da mora insignificante (Livia Fedocci Fachin) |
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03. | Herança digital post mortem (Ana Claudia Sousa) |
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05. | A natureza da responsabilidade civil dos provedores de informação por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro (Caroline Mocellin) |
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06. | A responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal: uma perspectiva comparada com os países do common law (Caio César Domingues de Almeida, Ricardo Augusto Bragiola) |
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07. | Punitive damages: características do instituto jurídico americano e confusão conceitual com a função punitiva da responsabilidade civil pelos tribunais pátrios (Marina Lippo Lages) |
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08. | Eficácia dos mecanismos de resolução consensual de conflitos na comarca de Palmas (Cássia Ramos Mafra Bueno, Maria do Carmo Cota) |
153 |
09. | A bioética e o direito (Benigno Núñez Novo, Bruno Ribeiro de Almeida) |
177 |
10. | Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização (Fabíola Albuquerque Lobo) |
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11. | A desapropriação da posse e sua função social (Maria Carla G. Moutinho) |
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12. | Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas (Paulo Lôbo) |
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