Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 8 n. 21 maio/ago.

última modificação: 24/10/2024 15h48

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Artigos

01. Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista: algumas considerações iniciais
(Raquel von Hohendorff, Daniele Weber da Silva Leal)

13
02. A construção dos modelos de representação da mulher na publicidade
(Camila Belinaso de Oliveira)

29
03. Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva: uma visão teórica e prática
(Mariana Menna Barreto Azambuja)

41
04. Patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência
(Ruy de Mello Junqueira Neto)

55
05. A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
(Nathália Ramos Ferreira da Silva)

77
06. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
(Jomar de Oliveira Ramos)

103
07. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro
(Jessica Lima Moura, Tanise Zago Thomasi)

119
08. Solidariedade da responsabilidade do comerciante
(Regina Célia Diniz e Silva, Floriano de Paula Mendes Brito Junior)

129
09. Suspensão nacional em incidentes de resolução de demandas repetitivas pelo Superior Tribunal de Justiça e os juizados especiais cíveis: uma análise empírica
(Thais Felix)

145
10. Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
(Amanda de Oliveira Brito)

167
11. A vulnerabilidade do consumidor frente ao contrato de empréstimo bancário
(Ana Caroline da Silva Carneiro, Cyntia Costa de Lima, Bernardo Silva de Seixas)

193
12. O patrimônio mínimo na obra de Luiz Edson Fachin e sua abordagem em três tempos: estatuto existencial da pessoa humana, trânsito jurídico e titularidades
(Paulo Nalin, Hugo Sirena)

241
13. Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento: uma análise sobre o princípio da função social
(Everilda Brandão Guilhermino, Pablo Malheiros da Cunha Frota)

253