Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 8 n. 22 set./dez.

última modificação: 24/10/2024 15h49

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Artigos

01. Tutela do interesse do credor e boa-fé objetiva do devedor no adimplemento substancial
(Ermiro Ferreira Neto)

11
02. O contrato built to suit: seus efeitos práticos
(Valdervan Santos Oliveira, Diogo de Calasans Melo Andrade)

29
03. A (in)existência do dano decorrente da perda de uma chance: uma proposta para formação de modelo referencial a partir de um evento notório
(Bruno Casagrande e Silva, Ricardo Alves de Lima)

43
04. A responsabilidade civil do médico diante das cirurgias estéticas e a consequente incidência de dano estético e moral
(Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Ana Flávia Cardoso Costa)

69
05. A redistribuição do ônus da prova na ação de alimentos
(Jéssica de Camargo, Edenilza Gobbo)

105
06. A mitigação de danos e sua aplicação no direito contratual brasileiro
(Jaqueline Leite Costa Azevedo)

129
07. O dano moral e o mero aborrecimento : o posicionamento dos tribunais
(Fábio Benícios Lemes, Letycia Helou Alves)

151
08. Transmissão de bens digitais "causa mortis" no ordenamento jurídico brasileiro
(Pamela Eduarda Vieira Duarte)

169
09. Responsabilidade civil e relacionamento extraconjugal
(Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira)

207
10. Se você gostou, dê um "like"
(Maria Carla Moutinho Nery)

221
11. A proteção de dados pessoais na infância e o dever parental de preservação da privacidade
(Luciana Brasileiro, Maria Rita Holanda)

235