2021 v. 10 n. 26 jan./abr.
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Artigos
| 01. | Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica (José Luiz de Moura Faleiros Júnior) |
13 |
| 02. | Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança (Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz) |
43 |
| 03. | Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares (Paulo Roberto Athie Piccelli) |
65 |
| 04. | Revisão transitória de alimentos e a pandemia de Covid-19 Laura Brito, Edgard Audomar Marx Neto |
103 |
| 05. |
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19 |
123 |
| 06. |
A necessária flexibilização do protesto especial para o atendimento ao saneamento do sistema econômico: uma análise doutrinária e jurisprudencial |
159 |
| 07. | A privacidade nas redes sociais virtuais e a cultura do cancelamento Bruno de Lima Acioli, Erick Lucena Campos Peixoto |
177 |
| 08. | O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria Ricardo Schneider Rodrigues, Regina Linden Ruaro |
197 |
| 09. | Relativização da unidade do espólio: a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário (Vivian Lara Valdez de Lima) |
223 |