2021 v. 10 n. 27 maio/ago.

última modificação: 2023-10-30T12:15:29-03:00

Artigos 

01. A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do art. 18 do Decreto nº 59.566/66
(Marinna Camilotti, André Luiz Arnt Ramos)

13
02. Responsabilidade civil pela prática de racismo: danos morais individuais e coletivos
(Romualdo Baptista dos Santos)

37
03. A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes: notas sobre o Provimento nº 83 do Conselho Nacional de Justiça
(Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor Almeida, Manoela Gomes Fernandes)

57
04. O apadrinhamento de idosos no Brasil como garantia da dignidade da pessoa humana
(Fernanda Regina Rocha de Jesus, Manuela Gatto Santa Rita de Souza)

81
05. Cláusula de renegociação: utilização como mecanismo de prevenção de litígios
(Juliana Leticia Suttili Carniel)

105
06. A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária
(Rogério Coutinho Beltrão)

129
07. A execução da Cédula de Produto Rural (CPR) nas negociações da soja
(Fernanda Soares da Silva)

153
08. Diferença entre dano não patrimonial individual e coletivo em Portugal
(Humberto Bosco Lustosa Barreira)

171
09. A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro
(Mário Luiz Delgado)

207
10. Resenha jurídica sobre o livro Crise e perturbações no cumprimento da prestação: estudo de direito comparado luso-brasileiro
(Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira)

265
11.  Resenha à obra Publicidade digital e proteção de dados pessoais: o direito ao sossego, de Arthur Pinheiro Basan
(José Luiz de Moura Faleiros Júnior)

277