Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 10 n. 28 set./dez.

última modificação: 16/01/2026 23h27

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Artigos

01.

Integração dos contratos na perspectiva civil constitucional
(Victor Willcox)

13
02.

Proteção post mortem de registro de dados pessoais e os direitos da personalidade do de cujus
(Gilson Aires de Menezes Júnior)

33
03.

Responsabilidade civil online: produção probatória do ato ilícito e comprovação do abalo anímico
(Claudia Regina Althoff Figueiredo, Flavio Bertoldi)

49
04.

Arbitragem e mediação como uma ferramenta útil nas disputas de propriedade intelectual
(Claudemir Fonseca Junior)

69
05.

A (in)constitucionalidade da execução extrajudicial da alienação fiduciária de bem imóvel
(Emerson Alves Andena, Yasmin Ribeiro de Patto)

85
06.

Análise da utilização da holding como mecanismo de planejamento sucessório
(Bruno Furtado Silveira)

103
07.

A destituição do poder familiar e a capacidade progressiva na tomada de decisões
(Lygia Maria Copi, Natália Maria Wosch Miranda)

119
08.

Teoria da imprevisão em tempos de pandemia: distinções conceituais em busca de segurança jurídica
(João Quinelato de Queiroz, Mariana Torres)

141
09.

A vulnerabilidade à luz da teoria do desvio produtivo do consumidor
(Otavio Guizzo Duncan Couto)

173
10.

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
(Leonardo Estevam de Assis Zanini)

205
11.

Reflexões sobre a multiparentalidade e a Repercussão geral nº 622 do STF
(João Ricardo Brandão Aguirre)

239
12.

Resenha à obra Planejamento familiar nas famílias LGBT: desafios sociais e jurídicos do recurso à reprodução humana assistida no Brasil, de Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
(Carlos Henrique Félix Dantas)

271