2022 v. 11 n. 29 jan./abr.

A confiança nas redes contratuais: um ensaio sobre direito, organização e congruência de sentidos
(Arnaldo Rizzardo Filho)

O comportamento digital como justa causa para resolução de contratos
(Ailime Cordeiro Buarque)

A má utilização dos recursos das redes sociais e a consequente ruptura das esferas da privacidade e intimidade
(Klaus Almeida Struecker)

Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF
(Valerio de Oliveira Mazzuoli)

O direito fundamental à herança e a (im)possibilidade de prescrição da ação de petição
(Ketlyn Andrade de Holanda, Lucas Melo Borges de Souza)

As mudanças trazidas pela Lei do superendividamento
(Júlio Moraes Oliveira)

Aspectos contratuais da gestação de substituição em Portugal
(Patrícia Ferreira Rocha)

O discurso de ódio enquanto abuso e negação do Estado Democrático de Direito
(Humberto Lucchesi de Carvalho)

Locações imobiliárias por plataformas digitais em condomínios residenciais: da proibição à regulamentação
(Gabriel Honorato, Rogério Coutinho Beltrão)

Resenha à obra Bens digitais: cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais, de Bruno Zampier
(Manoel Victor de Mello Vianna)

A publicidade infantil na sociedade de consumo: possibilidade e limites no ordenamento jurídico brasileiro
(Eduardo Henrique Costa)

A (re)configuração dos pilares do direito privado na sociedade digital: a nova contratualidade on-line na era do acesso e compartilhamento
(Marcelo Leonardo de Melo Simplício)

Ressignificação da indisponibilidade dos direitos: transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(Ricardo Lucas Calderón)