Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 14 n. 38 jan./abr.

última modificação: 20/08/2025 17h07

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Artigos

01. Poderes digitais privados: soberania digital e a independência de Estados, organizações e indivíduos
(Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin)
13
02. Memória programada: planejamento sucessório por inteligência artificial através de avatares
(Paula Falcão Albuquerque)
35
03. Acordo de exigência de forma escrita para alterações contratuais: qualificação, âmbito operativo e casuística
(Davi Guimarães Mendes)
51
04. Alterações do artigo 113 do Código Civil pela Lei de Liberdade Econômica: houve, de fato, mudança?
(Julia Ribeiro de Castro)
05. A dissolução parcial sob a ótica da preservação da empresa nas sociedades de prazo indeterminado
(Allef Querino, Caroline Vallerini)
93
06.

Obrigação de meio ou de resultado: a natureza obrigacional e a responsabilidade civil do cirurgião-dentista resultantes da ineficiência de resultado clínico satisfatório
(Gilberto Costa Soares Junior)

113
07.

A interpretação da integração agroindustrial como negócio em rede
(Arnaldo Rizzardo Filho, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Thiago Bortolini Teixeira)

137
08. Os critérios do assistente técnico médico nas ações cíveis
(José Neder Netto, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Reginaldo Raimundo Fujita)
161
09.

Posse de bens incorpóreos: uma possibilidade?
(Marcelo de Oliveira Milagres)

173
10. Gestão de ilícitos lucrativos na internet: delineamentos para a adequada sistematização do “disgorgement algorítmico”
(José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Nelson Rosenvald)
187
11. As transformações tecnológicas no Direito das Sucessões
(Laiza de Lima Frank, Marcelo L. F. de Macedo Bürger)
209