2016 v. 14 n. 81 maio/jun.

última modificação: 2016-10-21T14:49:13-03:00

Artigos

01. Reforma tributária e a carga burocrática
(Ives Gandra da Silva Martins)
 
09
02. Exportações incentivadas: Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988/89 (lei especial)?
(Tercio Sampaio Ferraz Junior)
 
19
03. As decisões do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro e o acesso ao Poder Judiciário
(Ricardo Lodi Ribeiro)
 
39
04. A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL: art. 1º da Lei nº 13.169/2015
(Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho)
 
59
05. Os contribuintes perderam o bonde da história?
(Sergio André Rocha)
 
73
06. O tributo na pós-modernidade: as diretrizes das escolas neoliberais norte-americanas e a emergência da terceira via
(Maurin Almeida Falcão, Iracema Fonseca Siqueira de Abreu)
 
77
07. Atualidades na relação entre o direito do comércio internacional e o direito tributário internacional
(Alexandre Marques da Silva Martins)
 
97
08. Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário
(Bruno Campos Christo Teixeira)
 
121
09. O Imposto de Renda e as receitas de frete internacional: análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação
(Ramon Tomazela Santos, Paulo Coviello Filho)
 
151
10. Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN
(Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Diogo de Andrade Figueiredo)
 
173
11. A destinação aos estados e municípios do Imposto de Renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas
(Charbel Elias Maroun)
 
187