2016 v. 14 n. 81 maio/jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Reforma tributária e a carga burocrática (Ives Gandra da Silva Martins) |
09 |
| 02. | Exportações incentivadas: Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988/89 (lei especial)? (Tercio Sampaio Ferraz Junior) |
19 |
| 03. | As decisões do Conselho de contribuintes do Município do Rio de Janeiro e o acesso ao Poder Judiciário (Ricardo Lodi Ribeiro) |
39 |
| 04. | A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL: Art. 1º da Lei nº 13.169/2015 (Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho) |
59 |
| 05. | Os contribuintes perderam o bonde da história? (Sergio André Rocha) |
73 |
| 06. | O tributo na pós-modernidade: as diretrizes das escolas neoliberais norte-americanas e a emergência da terceira via (Maurin Almeida Falcão, Iracema Fonseca Siqueira de Abreu) |
77 |
| 07. | Atualidades na relação entre o direito do comércio internacional e o direito tributário internacional (Alexandre Marques da Silva Martins) |
97 |
| 08. | Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário (Bruno Campos Christo Teixeira) |
121 |
| 09. | O Imposto de Renda e as receitas de frete internacional: análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação (Ramon Tomazela Santos, Paulo Coviello Filho) |
151 |
| 10. | Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN (Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Diogo de Andrade Figueiredo) |
173 |
| 11. | A destinação aos estados e municípios do Imposto de Renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas (Charbel Elias Maroun) |
187 |