2016 v. 14 n. 82 jul./ago.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Imposto de renda sobre herança e doação. Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram. O Art. 96 da Lei 8.383/91. A E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributação da doação e herança (Vittorio Cassone) |
23 |
| 02. | O questionamento sobre benefícios fiscais a favor de agrotóxicos (Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho) |
99 |
| 03. | A necessária aplicação do resultado do RE 240.785 ao RE 574.706 (Fábio Martins de Andrade, Mariana Zechin Rosauro, Brunno Ribeiro Lorenzoni) |
109 |
| 04. | A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, "d", Constituição Federal (Luís Carlos Martins Alves Jr.) |
123 |
| 05. | IPTU Verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental (Ellen Lidiane de Morais Silva, Celso de Barros Correia Neto, Júlio Edstron S. Santos) |
135 |
| 06. | A restrição ao aproveitamento do ágio de rentabilidade futura nas operações entre partes dependentes (Ramon Tomazela Santos) |
151 |