2016 v. 14 n. 83 set./out.

última modificação: 2024-01-30T00:03:46-03:00

Artigos

01. PROFUT: Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional Brasileiro: Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à formação: breves reflexões e aspectos tributários controversos
(Ives Gandra da Silva Martins, Faissal Yunes Junior) 
 
09
02. ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
(Andrei Pitten Velloso) 
 
23
03. O alcance da dedução do IRPF em face do dependente com deficiência
(Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho)
 
43
04. Segurança jurídica em matéria tributária
(Marilene Talarico Martins Rodrigues) 
 
59
05. La conoscenza dei valori fondativi dell'«Unione come comunità di diritto» per una consapevole cittadinanza europea
(Giovanni Moschetti) 
 
79
06. O locupletamento do Estado em face da repetição de indébito dos tributos de natureza translativa à luz do artigo 166 do Código Tributário Nacional, da doutrina e da jurisprudência
(Laísa Carvalho Dias, Luciana Gualda e Oliveira)
 
87
07. As estratégias das elites em face do Estado e do tributo
(Maurin Almeida Falcão, Priscila Borba da Nóbrega) 
 
107
08. Polêmica sobre a tributação de controladas no exterior (com base na Lei nº 12.973/14 e nos tratados de bitributação) e os efeitos na competitividade das multinacionais brasileiras
(Thais Castelli, Carolina Gladyer Rabelo) 
 
121
09. Da repercussão do Novo Código de Processo Civil no direito tributário: análise de alguns pontos
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson) 
 
149