2018 v. 16 n. 93 maio/jun.

última modificação: 20/01/2026 16h43

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Artigos

01.	IOF-crédito sobre as cessões de crédito: desconto de títulos. factoring e solução de divergência COSIT nº 9/2016 (Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino)	09
02.	Escólio sobre decisões do STF relativas à incidência do IPTU sobre imóveis públicos arrendados para fins empresariais e os seus eventuais desdobramentos (Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho)	53
03.	A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo (Ricardo Lodi Ribeiro)	75
04.	Ágio nas reorganizações societárias no âmbito da Lei nº 9.532, 1997, e a jurisprudência atual do CARF (André Mendes de Moura, Marcos Aurélio Pereira Valadão)	97
05.	Imunidade das entidades beneficentes de assistência social: a relevante participação do Ministro Teori Zavascki e as incertezas ainda existentes (Rafael Santiago Costa)	123
06.	Incidência (ou não) de ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida (André Mendes Moreira, Marina Machado Marques)	143
07.	A convenção multilateral da OCDE e a ação 15 do projeto BEPS (Sergio André Rocha, Ramon Tomazela Santos)	167