2021 v. 19 n. 114 nov./dez.

Do regime tributário relativo às rendas obtidas pelos Fundos de investimento imobiliário (FIIs)
(Tércio Sampaio Ferraz Júnior)

Comentário acerca da decisão do STF no RE nº 165.134 RG (Tema nº 520)
(Magnus Barbagallo Gomes de Souza, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho)

O controle dos preços de transferência e as operações atípicas
(Ramon Tomazela)

A compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado à luz do AREsp nº 1.504.624/SP
(Marianne Cristina Serejo do Nascimento, Raphael Silva Rodrigues)

Necessidade de autorizar a substituição do depósito judicial por seguro garantia ou fiança bancária durante a pandemia do Covid-19
(Gabriella Alencar Ribeiro)

A arlesiana da reforma tributária brasileira
(Maurin Almeida Falcão)

Pequenas empresas e reforma tributária sobre o consumo: o que devemos aprender com a experiência indiana?
(Marina Tanganelli Bellegarde)

A não incidência da contribuição previdenciária na ajuda de custo genérica (art. 457, §2º, da CLT)
(Laura Muniz Barreto de Araújo, Luiz Gonzaga Guimarães e Garcia de Carvalho)

A materialidade do IPI elencada na Constituição Federal: a não recepção do artigo 46 do Código tributário nacional pela Carta Magna
(Bruno Romano, Michelle Cristina Bispo)