2024 v. 22 n. 129 maio/jun.
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Artigos
| 01. | Tributo e suas espécies do sistema tributário nacional à luz da reforma tributária (EC nº 132/2023) (Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho) |
09 |
| 02. | Ainda sobre a reforma tributária (Ives Gandra da Silva Martins) |
27 |
| 03. | O princípio do não confisco e a incidência do imposto sobre a renda ganha e sobre a renda gasta com IBS e CBS (Sacha Calmon Navarro Coêlho) |
31 |
| 04. | Ágio em reorganizações societárias: aspectos tributários e a utilização da “empresa-veículo” (Juão Vítor Santos Silva, Álvaro Augusto Lauff Machado) |
37 |
| 05. | Constituição, tributo e magia: uma breve análise sobre o constitucionalismo tributário brasileiro, sob as luzes do realismo pragmático (Luís Carlos Martins Alves Jr.) |
61 |
| 06. | A eficiência na cobrança dos tributos e o aumento da arrecadação como uma das alternativas à política de austeridade fiscal e ao corte dos investimentos públicos (Samuel Ferreira Ribeiro Silva) |
91 |
| 07. | Offshore activities clauses in brazilian double tax treaties (Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro) |
105 |
| 08. | Inteligência fiscal aplicada ao IPTU (Wagner Barbosa Pedrotti) |
127 |