Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 n. 15 maio/jun.

última modificação: 02/02/2026 22h04

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. O confronto da filiação socioafetiva e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológica 
(Rolf Madaleno)
 
11
02. O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no direito de família 
(Lourival de Jesus Serejo Sousa)
 
75
03. Casamento igualitário: mudança de paradigma e efetivação do direito fundamental à família 
(Paloma Braga Araújo de Souza)
 
89
04. Afeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civil 
(Wlademir Paes de Lira)
 
111
05. Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade
(Marcelo Truzzi Otero)
 
133