Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 n. 17 set./out.

última modificação: 02/02/2026 22h02

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Das disposições testamentárias
(Zeno Veloso)
 
11
02. A cobrança conjunta de alimentos pretéritos e atuais sob a égide do vigente Código de processo civil: uma análise a partir da necessária uniformização de recentes decisões judiciais, especialmente no que respeita à efetividade desses comandos envolvendo credores e devedores economicamente hipossuficientes
(Flaviana Röpke da Silva)
 
35
03. Teoria tridimensional do direito de família e o direito de herança 
(Belmiro Pedro Marx Welter)
 
49
04. Ingresso de familiares em sociedades empresárias: sucessão e partilha de bens em divórcio 
(Bruno Yudi Soares Koga)
 
59
05. A perspectiva de infantes e adolescentes acolhidos retornarem ao lar via propositura da ação rescisória nos casos de destituição do poder familiar
(Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira)
 
77
06. Divisão patrimonial nas famílias simultâneas e uniões estáveis poliafetivas 
(Carolina de Castro Lannotti, Ronalu Cajueiro de Melo da Matta)
 
93
07. (Multi)parentalidade e subjetivação
(Plínio Montagna)
 
113
08. Sobre as inovações do novo Código de processo civil e seus reflexos para a mulher 
(Claudia Aoun Tannuri)
 
129
09. Apadrinhamento e a (im)possibilidade de conversão em adoção: uma análise paralela dos institutos no Brasil e em Portugal 
(Edenilza Gobbo, Larissa Thielle Arcaro)
 
197