2016 n. 18 nov./dez.
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Artigos
| 01. | Perspectivas para o planejamento sucessório (Ana Luiza Maia Nevares) |
11 |
| 02. | Notas sobre os artigos 528 a 532 do CPC (Rafael Calmon Rangel) |
33 |
| 03. | Estatísticas do Cadastro nacional de adoção no Brasil: uma análise crítica (Juvencio Almeida) |
43 |
| 04. | Os influxos da evolução do direito das famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais (Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes) |
67 |
| 05. | Mediação familiar: um caminho promissor para o judiciário e famílias (Sandra Inês Feitor) |
91 |
| 06. | O Estatuto do idoso e o Estatuto da pessoa com deficiência e a função notarial (Rogério Marques Sequeira Costa) |
105 |
| 07. | Redescoberta da personalidade e testamento (Cristiano Pretto) |
117 |
| 08. | O pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civil (Letícia Franco Maculan Assumpção, Bernardo Freitas Graciano) |
153 |
| 09. | A proteção da propriedade na penhora do bem de família para o pagamento de pensão alimentícia (Melissa Ourives Veiga) |
165 |
| 10. | Tribunal de Justiça de São Paulo: aplicação do art. 139, IV, do novo CPC em execução de alimentos: suspensão do direito de dirigir (Fabiane Cristina de Almeida, Maria Goreth Macedo Valadares) |
185 |
| 11. | O instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e brasileiro (Pricula Martins Delfim) |
199 |