2017 n. 19 jan./fev.

última modificação: 2017-10-13T17:42:15-03:00

Artigos

01. Multiparentalidade e herança: alguns apontamentos
(Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Luiz Cláudio Guimarães Coelho)

11
02. A constitucionalização do direito processual civil: a busca pela solução pacífica das controvérsias no direito das famílias e os deveres fundamentais
(Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz)

25
03. A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal
(Elder Gomes Dutra analisa)

43
04. Adoção intuitu personae: a viabilidade do deferimento em favor de quem detém a guarda de fato da criança, diante da filiação socioafetiva constituída
(Christine Siviero de Souza aborda)

85
05. O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades
(Cintia Maria Scheid)

107
06. A autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parental
(Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Jéssica Cristine Andrade Gomes)

139
07. A análise da multiparentalidade em um caso concreto por meio de sentença
(Wlademir Paes de Lira)

157
08. Os critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileira
(Priscila Martins Delfim)

177