2017 n. 21 maio/jun.
última modificação:
2017-10-16T14:03:51-03:00
Artigos
01 | A pena civil parental (Nelson Rosenvald) |
11 |
02 | Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva (Saulo Versiani Penna, Deborah, Nayara dos Reis Araujo) |
27 |
03 | Alienação parental: sete anos de lei (Angela Gimenez) |
45 |
04 | Aplicação equivocada da guarda compartilhada como guarda alternada: a percepção de crianças e adolescentes quanto à subtração de suas autonomias nas decisões judiciais (Artenira da Silva, Silva Sauaia, Gabriella Sousa da Silva Barbosa) |
61 |
05 | "Pai é quem cria!” Filiação socioafetiva e seus reflexos (Elisandra Alves Ferreira) |
83 |
06 | O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva (Rafael Caselli Pereira) |
99 |
07 | A igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do Recurso Extraordinário n. 878-694- MG (Ana Luiza Maia Nevares) |
125 |
08 | Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade passiva da sócia para ação de divórcio (Rafael Calmon) |
145 |
09 | A Lei n. 25/2016, de 22 de agosto, e os contratos de gestação de substituição em Portugal (Marianna Chaves, Eduardo Dantas) |
153 |