2017 n. 21 maio/jun.

última modificação: 2017-10-16T14:03:51-03:00

Artigos

01 A pena civil parental
(Nelson Rosenvald)

11
02 Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva
(Saulo Versiani Penna, Deborah, Nayara dos Reis Araujo)

27
03 Alienação parental: sete anos de lei
(Angela Gimenez)

45
04 Aplicação equivocada da guarda compartilhada como guarda alternada: a percepção de crianças e adolescentes quanto à subtração de suas autonomias nas decisões judiciais
(Artenira da Silva, Silva Sauaia, Gabriella Sousa da Silva Barbosa)

61
05 "Pai é quem cria!” Filiação socioafetiva e seus reflexos
(Elisandra Alves Ferreira)

83
06 O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva
(Rafael Caselli Pereira)

99
07 A igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do Recurso Extraordinário n. 878-694- MG
(Ana Luiza Maia Nevares)

125
08 Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade passiva da sócia para ação de divórcio
(Rafael Calmon)

145
09 A Lei n. 25/2016, de 22 de agosto, e os contratos de gestação de substituição em Portugal
(Marianna Chaves, Eduardo Dantas)

153