Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 n. 23 set./out.

última modificação: 02/02/2026 22h07

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Artigos

01. A improbidade conjugal na partilha de bens
(Rolf Madaleno)

11
02. O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?
(Mário Luiz Delgado)

33
03. Tipos e mortes - reflexos no registro civil
(Virginia Arrais)

59
04. A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?
(Dimas Messias de Carvalho)

69
05. A necessária proteção da pessoa portadora de autismo e a promoção de sua autonomia perante o Estatuto da pessoa com deficiência
(Andressa Tonetto Fontana)

85