2018 n. 30 nov./dez.

última modificação: 2021-09-16T14:31:23-03:00

Artigos

01. Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas
(Paulo Lôbo)

09
02. Ex-cônjuge é obrigado a retirar o sobrenome do outro?
(Zeno Veloso)

22
03. Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais
(Sofia Miranda Rabelo)

34
04. O reconhecimento de conjugalidades simutâneas afronta o ordenamento jurídico brasileiro?
(Marcos Alves da Silva)

49
05. Controle da convencionalidade dos artigos 181 e 182 do Código Penal (escusas absolutórias) nos crimes patrimoniais de violência doméstica e familiar contra a mulher
(Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Gabriela Nivoliers de Sousa Araújo)

71
06. O novo regime das incapacidades e a (des)proteção legal das pessoas com deficiência mental
(Andressa Tonetto Fontana)

84
07. A violência doméstica sob a ótica sistêmica - uma experiência no judiciário
(Ana Carolina Carpes Madaleno)

99
08. Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes
(Thomas Nosch Gonçalves)

114
09. Mudança de nome e sexo no registro civil: a identidade de gênero
(Marcelo Salaroli de Oliveira)

124