2018 n. 30 nov./dez.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas (Paulo Lôbo) |
09 |
| 02. | Ex-cônjuge é obrigado a retirar o sobrenome do outro? (Zeno Veloso) |
22 |
| 03. | Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais (Sofia Miranda Rabelo) |
34 |
| 04. | O reconhecimento de conjugalidades simultâneas afronta o ordenamento jurídico brasileiro? (Marcos Alves da Silva) |
49 |
| 05. | Controle da convencionalidade dos artigos 181 e 182 do Código penal (escusas absolutórias) nos crimes patrimoniais de violência doméstica e familiar contra a mulher (Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Gabriela Nivoliers de Sousa Araújo) |
71 |
| 06. | O novo regime das incapacidades e a (des)proteção legal das pessoas com deficiência mental (Andressa Tonetto Fontana) |
84 |
| 07. | A violência doméstica sob a ótica sistêmica - uma experiência no judiciário (Ana Carolina Carpes Madaleno) |
99 |
| 08. | Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes (Thomas Nosch Gonçalves) |
114 |
| 09. | Mudança de nome e sexo no registro civil: a identidade de gênero (Marcelo Salaroli de Oliveira) |
124 |