2019 n. 34 jul./ago.

Artigos

01. Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas pela Lei n. 13.846/2019
(Marco Aurélio Serau Júnior, Frederico Thales de Araújo Martos)

09
02. A responsabilidade civil em sua dimensão intrafamiliar: o dano moral pela prática da alienação parental
(Vanessa Perpétuo Simonassi)
 
33
03. A natureza jurídica (não)contratual das convenções familiares
(Geraldo Felipe de Souto Silva)

51
04. O tempo de convivência livre e a máxima intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente
(Conrado Paulino da Rosa, Josiane Rose Petry Veronese)

74
05. A (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis
(Rafael Miguel Delfino)

91
06. O direito sistêmico como uma nova abordagem de solução extrajudicial de conflitos no âmbito da defensoria pública
(Jamile Gonçalves Serra Azul)

120
07. Mediação dos conflitos familiares: teoria e prática
(Virgínia de Fátima Marques Bezerra)

137
08. O instituto da prisão civil do devedor de alimentos: análise da (in)eficácia da coação pessoal no ordenamento jurídico brasileiro
(Gabriela Regina Silva Aguiar)

149
09. A sucessão hereditária com bens situados no exterior
(Ana Luiza Maia Nevares)

171