Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 n. 38 mar/abr.

última modificação: 20/01/2026 18h12

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Artigos

01.

A singularidade do ilícito endofamiliar e da responsabilidade civil na conjugalidade
(Nelson Rosenvald)

09
02.

O afeto como valor jurídico nas relações familiares: duas décadas depois
(Cíntia Rosa Pereira de Lima)

18
03.

O contrato de namoro e sua (in)eficácia jurídica no ordenamento brasileiro
(Gláucia Cardoso Teixeira Torres, Luiz Gustavo Tiroli)

34
04.

Testamento em vídeo, corporificação de testamento em vídeo e disposição testamentária incidente em vídeo: leituras sob as óticas da instrumentalidade das formas e da boa-fé objetiva no direito brasileiro
(Gustavo Kloh Muller Neves)

51
05.

Alienação parental nos tribunais: da violência velada às falsas memórias
(Yasmin Zanuto Leopoldino, Matheus Gomes Camacho)

67
06.

Constitucionalização do direito de família e a evolução de um conceito
(Cláudia Regina de Azevedo)

87
07.

Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
(Glisia Maris Macedo Vilaça, Maria Goreth Macedo Valadares)

107