Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 n. 40 jul./ago.

última modificação: 20/01/2026 18h14

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Artigos

01. Monogomia, políamos líquido: um breve caminhar pelo direito constitucional, direito das famílias, psicanálise, sociologia e filosofia
(Nathália Morais Welter, Sandra Regina Morais Welter, Belmiro Pedro Welter)

09
02. Nem médico nem juiz: o reconhecimento da autodeterminação quanto à identidade de gênero pelo Supremo Tribunal Federal
(Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Carlos Henrique Martins da Silva, Flavia do Bonsucesso Teixeira)

41
03. Alienação parental: gênero e construção social na esfera do cuidado
(Maria Luiza Campos da Silva Valente, Thais Tononi Batista)

60
04. A efetividade do direito aos alimentos na pandemia e a pandemia daimpenhorabilidade absoluta do auxílio emergencial: breves considerações acerca das Resoluções n. 313 e n. 318 do CNJ e da Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020
(Rafael Miguel Delfino)

74
05. Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência: a responsabilidade civil como instrumento de inibição do preconceito na seara familiar
(Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto)

94
06. Muiltiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consangüinidade e da socioafetividade
(Marina Ortega de Paula Lins e Silva, Carlos Augusto Medeiros de Andrade)

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