2020 n. 41 set./out.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Tomada de decisão apoiada: uma volta para o futuro (Waldyr Grisard Filho) |
09 |
| 02. | Princípios da Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência doméstica e familiar (Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras) |
13 |
| 03. | Consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo jurídico: direito de família (Léia Comar Diva) |
44 |
| 04. | Da isonomia formal à isonomia material em matéria sucessória (Raphael Rego Borges Ribeiro) |
60 |
| 05. | O direito de família hodierno, os reflexos nas relações conjugais e do divórcio (João Batista Guimarães de Lima) |
83 |
| 06. | Transtorno do aspecto autista e judicialização da saúde suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (Giovanna Castro Lemos Mayer) |
132 |
| 07. | Repercussões da Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na habilitação para o casamento do deficiente intelectual (Jamile Mim Amaral Leal) |
150 |
| 08. | O impacto no direito das famílias da ressignificância dos animais domésticos: posicionamentos contemporâneos relativos ao direito de convivência, guarda e alimentos ao pet (Fernanda Furlan Giotti) |
168 |