Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 n. 43 jan./fev.

última modificação: 24/10/2024 16h23

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A alienação parental e multiparentalidade
(Rolf Madaleno)

09
02. Relações afetivas entre advogados de família e seus clientes: amor ou transferência?
(José Eduardo Coelho Dias, Claudia Pretti Vasconcelos Pellegrini)

29
03. Novos paradigmas da filiação socioafetiva
(Cleber Couto)

44
04. Responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais: a obrigação de reparar em casos de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis
(Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Cristine Guerin Alves)

64
05. Divórcio virtual pelo Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça: uma análise de procedimento eletrônico na realização do divórcio extrajudicial e repercussão sobre o tema
(Cristina Caroline da Silva Pires)

82
06. A influência do gênero nas relações de guarda compartilhada
(Milena Sardinha Garcez Faria)

99
07. Breves anotações sobre o contrato de namoro
(Márcio Jardim Matos)

123
08. A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no direito brasileiro: por uma análise interdisciplinar com vistas ao recolhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
(Paula Freire Santos Andrade Nunes)

131
09. A mediação familiar como política pública capaz de garantir  a efetivação das ações de divórcio no contexto do Covid-19
(Anna Júlia Henrique Lyra Coelho, Rodrigo Reis Mazzei)

165
10. Breves apontamentos sobre o estatuto da pessoa com deficiência: uma revolução na teoria das incapacidades clássica
(Cláudia Maria Oliveira de Albuquerque)

182
11. O direito de família contemporâneo e a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
(Leonardo Castro de Bone)

194