2021 n. 44 mar./abr.
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Artigos
| 01. | Colidência e coexistência da filiação biológica e socioafetiva (Cleber Couto) |
09 |
| 02. | Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias (Luciano Vieira Carvalho, Carlos Alberto Vieira de Gouveia) |
44 |
| 03. | A adoção intuitu personae no direito brasileiro (Letícia Vilen Amorim) |
62 |
| 04. | Entre a razão e o desejo de adotar: o vínculo entre a motivação e o resultado da adoção (Thaís da Nóbrega Cesa e Silva) |
81 |
| 05. | O dever do Estado de assegurar a convivência familiar: uma realidade ou uma quimera? (Eduardo Gesse) |
99 |
| 06. | Tributação de bens na dissolução de sociedade conjugal: impossibilidade de cobrança de imposto de renda sobre a parcela que exceder a meação, recebida a título gratuito (Paulo Penteado de Faria e Silva Neto) |
117 |
| 07. | Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner (Sirlei Martins da Costa, Vannúzia Leal Andrade Peres) |
132 |
| 08. | Os deveres familiares: legislações internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos (Léia Comar Riva) |
155 |
| 09. | Divórcio e partilha de cotas de sociedade empresária. Aumento do capital social havido na constância da sociedade conjugal sob a égide de regime de comunhão de bens. Valorização patrimonial da sociedade empresária. Comunicação, em ambos os casos, devida (Marcos Catalan) |
178 |
| 10. | Casados até depois da morte? Considerações acerca dos efeitos jurídicos da separação de fato no ordenamento jurídico: acórdão do Superior Tribunal de Justiça (AgRg nos EDcl no Resp n. 1.333.425/SP) (Maria Berenice Dias) |
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