Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 n. 47 set./out.

última modificação: 24/10/2024 16h24

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Artigos 

01. Compensação patrimonial na partilha de bens
(Rolf Madaleno)

09
02. As doações remuneratórias no planejamento sucessório
(Ana Luiza Nevares)

33
03. Guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei n. 13.058/2014 – sua “imposição” quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao Superior interesse dos menores (SIM)
(Kristiam Gomes Simões)

48
04. Breves anotações sobre a alienação parental
(Katya Maria de Paula Menezes Monnerat)

58
05. Responsabilidade civil nas relações filiais
(Cleber Couto)

93
06. A abordagem do advogado para o atendimento do cliente e a sua atuação diferenciada em direito de família e sucessões
(Jenifer Scapin Zagatti)

117
07. Comunhão parcial de bens e a (in)comunicabilidade da previdência privada aberta
(Syndel Almeida Silveira)

132
08. A multiparentalidade em preservação ao interesse do menor: reconhecimento dos direitos decorrentes da filiação biológica e socioafetiva
(Camille de Fátima Wilsek Andrigo)

140
09. Utilização de material genético post mortem: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(Mably Rosalina Fernandes)

161
10. Acesso à identidade paterna e à equidade de gênero dos genitores por meio da otimização da declaração de nascido vivo – DNV
(Cláudia Márcia Oliveira Silva)

173
11. O abandono de crianças e a pandemia de Covid-19: com entendimento doutrinário e jurisprudencial perante a situação de risco
(Karina de Oliveira)

183