Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 n. 48 nov./dez.

última modificação: 24/10/2024 16h24

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Artigos

01.

Direito ao nome: um breve passeio pela evolução da proteção registral no Brasil até a pandemia
(Viviane Alves Santos Silva)

09
02.

Herança digital no Brasil: conceito e limitações jurídicas
(Karoliny Moreira Bezerra e Marcel Moraes Mota)

33
03.

Qual o destino dos embriões excedentários em caso de dissolução da sociedade conjugal?
(Bianca Couto Moury Fernandes)

52
04.

A multiparentalidade em preservação ao interesse do menor: reconhecimento dos direitos decorrentes da filiação biológica e socioafetiva
(Camille de Fátima Wilsek Andrigo)

72
05.

A insolvência alimentar à prole como meio de retaliação e seus traços de violência doméstica e intrafamilia
(Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho)

93
06.

A participação do psicólogo assistente técnico na perícia psicológica
(Luciana Generali Barni)

107
07.

Breves reflexões sobre a estruturação da ordem de vocação hereditária ab intestato no Código civil de 2002
(Raphael Rego Borges Ribeiro)

121
08.

Lei n. 6.858/1980: a análise de sua recepção pela Constituição Federal de 1988
(Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel)

141
09.

A análise da legitimidade dos motivos do genitor sobrevivente e das vantagens para o filho gerado post mortem em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
(Patricia Ferreira Rocha)

163
10.

O direito de visita dos animais na jurisprudência brasileira após 2018 – um passo rumo à família multiespécie?
(Felipe Cavaliere Tavares, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha)

185