2022 n. 50 mar./abr.
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Artigos
| 01. | A desproporcionalidade do Provimento n. 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça quanto à limitação de faixa etária para reconhecimento do vínculo socioafetivo extrajudicialmente: uma análise de caso concreto com assistência da Defensoria pública do estado do Piauí (Isabelly de Castro Machado da Silva, Sheila de Andrade Ferreira) |
09 |
| 02. | Da (im)possibilidade de retomada do poder familiar pelos pais destituídos: uma análise doutrinária e jurisprudencial (Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes) |
27 |
| 03. | Divórcios em tempos de pandemia: cresce a busca por cartórios extrajudiciais no Brasil (Rosana de Cássia Ferreira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer) |
51 |
| 04. | Da necessidade de tutela do Estado nas relações poliamorosas: uma análise jurídica com fundamento sociológico (Alessandra Macedo de Oliveira, Marcela Morales Corrêa de Souza) |
71 |
| 05. | Avosidade e reconhecimento sociafetivo: breves considerações sobre uma sentença (Larissa Tenfen Silva) |
91 |
| 06. | O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental (Heitor Moreira de Oliveira, Laura Antonio de Souza) |
96 |
| 07. | Violência de gênero e assédio processual no direito das famílias (Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho) |
137 |
| 08. |
O direito social ao cuidado em relação aos adolescentes autores de atos infracionais |
151 |
| 09. | Quem pode ser pai? (Nayara Gomez de Paula) |
173 |
| 10. | Indignidade sucessória e o rol taxativo do Art. 1.814 do Código civil: breves comentários ao julgamento do Resp. 1.943.848/PR (Rodrigo Mazzei) |
189 |
| 11. | Sucessão de bens no exterior: aspectos processuais (Stephanie Goularte, Ricardo Quass Duarte, Daniel Alt da Silva) |
200 |
| 12. | Alienação parental e dos direitos de personalidade – breve análise (Sandra Inês Feitor) |
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