Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 n. 53 set./out.

última modificação: 24/10/2024 16h22

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Artigos

01. Liberdade e tributação da pensão alimentícia
(Rolf Madaleno)

09
02. Autodeterminação existencial e autonomia privada em perspectiva
(Paulo Lôbo)

17
03.

Multiparentalidade e suas repercussões nas sucessões
(Ana Carla Harmatiuk Matos e João Paulo Lopes Fagunde)

33
04. O regime de separação obrigatória de bens diante do verbete 377 do Supremo Tribunal Federal
(Ana Luiza Maia Nevares)

58
05. A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade
(Fernanda Las Casas)

73
06. Separação, divórcio e dissolução da união estável por escritura pública
(Mariângela de Jesus Purcino)

95
07. Direito de filiação e Bioética: a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
(Laura Affonso da Costa Levy, Melissa Telles Barufi)

114
08. Criação do programa de espaço infantil noturno como ação afirmativa no diálogo cidade-universidades: uma reflexão sobre famílias monoparentais e a atuação do Estadona proteção às famílias
(Ícaro Jorge da Silva Santana)

118
09. Indenização por vingança pornográfica nos relacionamentos afetivos
(Eleimar da Rocha Brandão)

137
10. Sucessão legítima no Brasil e na Itália: uma breve incursão entre os dois sistemas jurídicos
(Mariana Silva Andrade Ferrari)

148