Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 n. 54 nov./dez.

última modificação: 24/10/2024 16h22

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Artigos

01. Os cúmplices da alienação parental: uma análise sobre as interferências de terceiros na alienação parental
(Barbara Heliodora de Avellar Peralta)

09
02. Atualização sobre o depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental: comentários à Lei n. 14.340/2022
(Heitor Moreira de Oliveira, Laura Antonio de Souza)

50
03. Alteração de gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ
(Rossana Dillenburg Müller)

86
04. Importância da atuação multidisciplinar no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
(Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro)

95
05. Avosidade socioafetiva: análise da viabilidade do reconhecimento extrajudicial
(Eva Bento Gomes)

114
06. Os impactos do luto no procedimento de inventário
(Karina Azen, Vivian de Medeiros Lago)

133
07. Ilegitimidade do herdeiro do cônjuge falecido para ajuizar ação de reconhecimento de união estável post mortem
(William Soares Pugliese)

161
08. Responsabilidade civil pela devolução e/ou desistência de crianças e/ou adolescentes adotados(as): análise sobre eventual mercantilização do ser humano no processo de adoção
(Kallyópe Nectários Katavatis)

176
09. Convivência familiar virtual em Portugal e no Brasil: tecnologia, parentalidade e afeto
(Shirlei Castro Menezes Mota, Stela Marcos de Almeida Neves Barbas)

197