Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 n. 55 jan./fev.

última modificação: 24/10/2024 16h17

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância
(Marilia Pedroso Xavier, William Soares Pugliese)

09
02. A pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro
(Clever Jatobá)

30
03. Limites da autonomia parental em relação aos filhos em face do descumprimento dos deveres parentais: uma análise da legislação brasileira
(Marina Garcia Valadares)

50
04. Da (im)possibilidade da transmissão dos bens digitais patrimoniais-existenciais pela sucessão legítima após a morte do titular
(Laís Gabrielly Oliveira Diniz, Daniele Fernandes Reis)

69
05. Alimentos compensatórios e sua aplicabilidade diante do desequilíbrio econômico e patrimonial entre ex-cônjuges e ex-companheiros
(Bruna Carneiro de Fontoura)

89
06. Como utilizar a comunicação não violenta para evitar a alienação parental
(Aldana Luiza Pereira Reis, Aline Moreira de Souza, Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini)

103
07. Agência e o atravessamento do gênero: uma reflexão sobre o fenômeno da alienação parental
(Gianne Bezerra)

126
08. A nomeação de terceiro idôneo (dativo) como inventariante
(Fábio Augusto Mendonça Barreto)

148
09. Direito real de habitação e condomínio preexistente: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz da tipicidade
(Leandro Barbosa da Cunha)

164