Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 n. 56 mar./abr.

última modificação: 24/10/2024 16h18

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Artigos

01. Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma
(Maria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann)

09
02. A família na perspectiva do Estatuto da criança e do adolescente
(Clever Jabotá)

26
03. Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil
(Dimas Messias de Carvalho)

44
04. Sucessões na era digital: o inventário extrajudicial e a plataforma e-notariado
(Gustavo Henrique Fernandes Sganzerla)

64
05. Os conflitos familiares na justiça: desafios da atuação integrada e protetiva da infância
(Talita Bretz)

86
06. Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira: a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
(Maria Eduarda dos Santos Velke, Cíntia Regina Portes)

123
07. (Over)sharenting: os riscos do compartilhamento excessivo, os direitos em conflito, as primeiras decisões internacionais e a perspectiva de intervenção do Estado brasileiro
(Régia Brasil Marques da Costa)

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