2023 n. 57 maio/jun.
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Artigos
| 01. | O divórcio e a dissolução da união estável da família multiespécie – a solução prática para a aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro – o estabelecimento da custódia em vez da guarda (Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Thomas Nosch Gonçalves) |
09 |
| 02. | Reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas – a monogamia como valor ético-social relevante (Eduardo Augusto Salomão Cambi, Adriane Garcel) |
32 |
| 03. | Pacto antenupcial e negócios jurídicos processuais (William Soares Pugliese) |
72 |
| 04. | A Lei n. 14.344/2022 (Henry Borel) e o direito das famílias: reflexões e aplicações (Barbara Heliodora de Avellar Peralta) |
94 |
| 05. | Abordagem sobre a guarda compartilhada e convivência e direitos avoengos, a partir da Lei n. 11.698 de 2008, com um estudo e ideia da sua extensão para os(as) avós (Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro) |
108 |
| 06. | Revogação da alienação parental: retrocesso normativo ou saída necessária para destrave do legislativo? (Jamylle Maria Araujo Silva, Ânderson de Araújo Neves, Marcus Vinicius Rivoiro, Adolfo Theodoro Naujorks Neto) |
122 |
| 07. | Alimentos gravídicos: direitos da gestante ou do nascituro? (Marcos Roberto Marques Veschi) |
143 |
| 08. | Rediscutindo o parto anônimo: o sigilo na identificação da parturiente e o registro civil das pessoas naturais (Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota, Izaías Gomes Ferro Júnior) |
156 |
| 09. | União homoafetiva: protagonismo dos ministros do STF quanto ao julgamento da ADI 4.277 e da ADPF 132 no cenário da sociedade da informação (Rosana Ferreira Trevizan, Alexandre de Castro Coura, Ricardo Goretti Santos) |
171 |
| 10. | A família contemporânea, a desigualdade de gênero da mulher no mercado de trabalho (João Batista Guimarães de Lima) |
191 |
| 11. | A interferência do judiciário nas demandas afetas à reprodução humana assistida: uma análise jurisprudencial dos tribunais brasileiros (Isa Magalhães dos Santos Amaral, Maria Goreth Macedo Valadares) |
219 |
| 12. | As barreiras do casamento para refugiados no Brasil: desafios e integração (Patricia Gorisch, Paula Carpes Victório) |
251 |