Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 n. 58 jul./ago.

última modificação: 24/10/2024 16h18

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Artigos

01. Fraudes empresariais no direito de família e sucessões
(Rolf Madaleno)

09
02. (In)existência de coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado
(Maria Berenice Dias, Vanessa Viafore Menezes)

28
03. A filiação na cultura jurídica brasileira
(Cleber Couto)

33
04. A utilização da inteligência artificial nos processos de direito de família: benefícios e riscos
(Helio Sischini de Carli)

59
05. Fraude à meação pela interposta pessoa física ou jurídica
(Mariana Kastrup Buzanovsky Campos)

73
06. Os contornos da previdência privada no direito de família e sucessões
(Bianca de Castro Boscariol)

99
07. Reflexos do poliamor no direito de família
(Otávio de Abreu Portes Júnior)

127
08. Efeitos da alienação parental na criança: a visão da psicanálise lacaniana
(Maria Arlinda Reis de Marques Freitas)

152
09. Vicissitudes da adoção de adolescentes no Brasil
(Lucas Castro de Oliveira, Maria Regina Fay Azambuja)

173
10. A senexão como mecanismo de garantia do envelhecimento digno
(Laís Mello Haffers)

214
11. O pacto antenupcial como instrumento contratual garantidor da autonomia privada nas relações familiares
(Luiza Mendonça Fernandes Oliveira)

242
12. Provas com crianças e adolescentes: técnicas e análise do cabimento do estudo psicossocial
(William Soares Pugliese, Sabrina de Paula Nascimento)

257
13. Alienação parental: um comparativo entre a legislação brasileira e a mexicana
(Bruna Alves Freitas Vidal)

278