Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 n. 60 nov./dez.

última modificação: 24/10/2024 16h20

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Artigos

01. Direito sucessório de alimentos
(Rolf Madaleno)

09
02. Os direitos da personalidade e os direitos das famílias: transversalidades e os desafios na aplicação
(Paulo Lôbo)

26
03. A prática do oversharenting e a violação dos direitos da personalidade do menor
(Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Daniela Macedo Nunes)

44
04. A efetividade da disregard doctrine na fraude à meação
(Raduan Miguel Filho)

63
05. Danos morais nas relações paterno-filiais e a possibilidade da aplicação da teoria da perda de uma chance
(Marina Garcia Valadares)

75
06. O pleno exercício da cidadania por parte da pessoa com deficiência e a cobrança de custas judiciais na ação de interdição
(Paulo Henrique Pereira)

95
07. A mediação no contexto das empresas familiares
(Antonio Alfredo, Vasconcelos Araújo)

112
08. Equidade de gênero, trabalho doméstico não remunerado e potenciais emancipatórios do direito das famílias
(Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto Nosaki)

128
09. Família, Constituição e direitos fundamentais: a família sob a perspectiva da Constituição Federal
(Manoel José Brandão Teixeira Júnior)

154
10. Inseminação artificial heteróloga: o direito do anonimato e o reconhecimento da origem genética
(Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, Maria de Lourdes Menezes de Araújo)

173
11. Da necessidade de se compartilhar a custódia física dos filhos para evitar a perpetuação do machismo e garantir a implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021 do CNJ
(Maria Goreth Macedo Valadares)

191