2024 n. 61 jan./fev.
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Artigos
| 01. | A ideologia de gênero heteronormativa, cisnormativa e machista e sua inconstitucionalidade. A liberdade de expressão de professor(es) em sala de aula (Paulo Iotti) |
09 |
| 02. | Alimentos entre cônjuges e divórcio liminar (Wlademir Paes de Lira) |
44 |
| 03. | Partilha em vida e os alcances da liberdade de disposição patrimonial (Carlos Eduardo Pianoski Ruzyk, Mariana Domingues Alves) |
65 |
| 04. | Proteção de filhos e sucessão concorrencial (Patrícia Pimentel de Oliveira) |
80 |
| 05. | Breves observações sobre a Lei n. 14.713/2023 (Mario Moraes Marques Junior) |
96 |
| 06. | Conflitos familiares: importância da avaliação psiquiátrica e suas implicações jurídicas (Ruy Justo Carneiro Cutrim Júnior, Bárbara Heliodora Peralta) |
105 |
| 07. | O novo perfil da curatela e a autuação do Ministério Público na era da tecnologia e da resolutividade (Fernando Gaburri) |
117 |
| 08. | A sucessão no regime de comunhão parcial de bens e a distorção da partilha dos bens particulares (Bárbara Carolina Farina) |
138 |
| 09. | Acesso e participação de crianças na justiça de família e de proteção: dilemas em torno da relação entre amizade e justiça (Eduardo Rezende Melo) |
155 |
| 10. | Combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, a Lei Henry Borel e sua aplicação pelo Poder Judiciário (Fernanda Branco Andrade, Eduardo Augusto Salomão Cambi) |
174 |
| 11. | Venda de ascendente e descendente sem o consentimento dos demais - entendimento do STJ sobre o prazo decadencial - estímulo à prática de ato simulado? (Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, Paula Aranha Hapner) |
205 |