Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 n. 62 mar./abr.

última modificação: 24/10/2024 16h17

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Artigos

01. O metaverso e seus desafios jurídicos, sob a ótica da legislação brasileira, no direito das famílias e das sucessões 
(Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira)

09
02. Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório
(Carolina Araújo Mac Cord Couto)

41
03. A adoção simples e os requisitos da socioafetividade, possibilidade de igualdade?
(Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota)

69
04. Legalidade da renúncia prévia ao direito concorrencial à herança no Brasil e a vedação aos pactos sucessórios
(Gabriel Delvin Ely)

104
05. A gestação por substituição: os desafios da reprodução assistida e as famílias transnacionais
(Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo) 

125
06. A importância do olhar sistêmico nas mediações familiares nos Núcleos de prática jurídicas - NPJ
(Daniela Rocha Teixeira, Acácia da Silva Soares)

162
07. Necessidade de autorização para a fertilização in vitro post mortem: comentário à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial 1.918.421-SP
(João Guilherme Perroni La Terza, Marcela Vegna Barcellos Silveira)

182
08. Os direitos homoafetivos no contexto italiano
(Mariana Fernandes Oliveira Varão)

201