2024 n. 63 maio/jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Herdeiro ocupante/possuidor de bem do espólio e possibilidade de pedir usucapião (Miguel Borghezan, Tânia Mara Sakamoto Borghezan) |
09 |
| 02. | A garantia do direito à convivência familiar com a família extensa por meio da guarda compartilhada (Acácia Gardênia Santos Lelis, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar) |
40 |
| 03. | A interface entre psicologia e mediação de conflitos familiares (Milene Silva Vieira Ohlweiler, Vivian de Medeiros Lago) |
61 |
| 04. | Não obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação, quando houver expresso desinteresse da vítima, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive nas ações de família (Carlos Eduardo Leite Ferraz, Eduardo Augusto Salomão Cambi) |
82 |
| 05. | Além do debate: a evolução da legislação do aborto no Brasil (Mably Rosalina Fernandes, Aleksandro Brasil Lopes, Carin Nossol) |
107 |
| 06. | O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito das famílias (Gabriela Jacinto Barbosa, Júlia Melin Borges, Luciana da Veiga Cascaes) |
124 |
| 07. | A sucessão no regime de comunhão parcial de bens e a distorção da partilha dos bens particulares (Bárbara Carolina Farina) |
137 |
| 08. | A aplicabilidade dos precedentes judiciais no direito das famílias (Gabriel Percegona) |
154 |
| 09. | A contratualização do direito de família diante da perspectiva da mínima intervenção estatal (Mariana Galvan dos Santos, Adriana Fasolo Pilati) |
171 |
| 10. | Lei de alienação parental: entre críticas e aplausos - uma análise sobre os posicionamentos que circundam a legislação (Fernanda Furlan Giotti) |
188 |
| 11. | A tutela jurisdicional ao processo de hormonização ou bloqueio hormonal às crianças transgênero (Desirèe Caroline Troiano) |
212 |