2024 n. 65 set./out.
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Artigos
| 01. | O inventário judicial como um processo estrutural (reestruturante) (Rafael Calmon) |
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| 02. | Prazo simples também à Defensoria Pública nos casos afetos à infância e à juventude – Observância aos princípios da isonomia e da paridade de armas entre as partes – Paralelismo deontológico e axiológico com o Ministério Público (Carlos Eduardo Leite Ferraz, Eduardo Augusto Salomão Cambi) |
43 |
| 03. | A (i)legitimidade passiva dos herdeiros colaterais em ação de reconhecimento de união estável post mortem (Naira Dau Almeida, Jéssica Lorrayne Matos Costa) |
71 |
| 04. | A responsabilização civil dos pais adotantes quando da devolução da criança/adolescente na adoção (Daniela Marques Bastos) |
85 |
| 05. | É amor ou pouca vergonha? Como tratar o poliamor e a multiparentalidade decorrentes dessa relação familiar (Diego Oliveira da Silveira, Aline Rübenich) |
116 |
| 06. | Holding imobiliária – Pagar ou não pagar ITBI, eis a questão! (Ana Carolina Tedoldi) |
141 |
| 07. | Impactos psicológicos e jurídicos da infidelidade conjugal: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Caio Guimarães Fernandes) |
153 |
| 08. | Resolução de conflitos no Direito das Famílias – A construção da cultura do diálogo (Shamira de Vasconcelos Toledo) |
175 |
| 09. | A (in)transmissibilidade da herança digital no Brasil e na Itália: uma breve análise entre os dois sistemas jurídicos (Mariana Silva Andrade Ferrari) |
181 |
| 10. | A relação do luto com o recolhimento de ITCMD: uma análise jurídico-humanista acerca do prazo de pagamento (Amanda Amorim Maciel) |
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